Sou obrigado a fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física?

18/04/2017

Para você saber se está obrigado a fazer a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício 2017, ano base 2016, com prazo para entrega até às 23 h 59 min do dia 28 de abril de 2017, nós da HR Soluções Empresariais preparamos um resumo dos itens que trazem a obrigatoriedade da declaração. 

Vamos lá então, você estará obrigado a declarar se:

  • Recebeu rendimentos tributáveis com valor superior a R$ 28.559,70;
  • Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;
  • Se em 2016 obteve ganho de capital na venda de bens ou direitos (Exemplo imóveis), sujeito a incidência de imposto de renda;
  • Se efetuou operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros ou operações semelhantes;
  • Se até 31/12/2016 teve a posse de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300.000,00;
  • Se passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro;
  • No caso de ganho de capital obtido na venda de imóveis residenciais optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido, cujo valor de venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda (O Ganho de Capital é a diferença entre o valor de venda de um bem e o valor pago na aquisição do mesmo);
  • Se exercer atividade rural e ter obtido receita bruta superior a R$ 142.798,50;
  • Se exercer atividade rural e que pretenda compensar em 2016 e anos posteriores, prejuízos de 2016 ou de anos anteriores.

Lembramos que apenas estará obrigado a declaração quem se enquadrar em alguma dessas situações. Entretanto há algumas particularidades que ainda geram dúvidas, que podem ser:

  • Ter apenas a condição de sócio, titular de empresa, responsável por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou participar de quadro societário ou de cooperativa não obriga a declaração de ajuste anual, é necessário se enquadrar nas situações anteriores;
  • No caso de poupança, somente é obrigado a declaração de IRPF se possuir superior a R$ 300.000,00;
  • Possuir doença grave especificada em lei não desobriga o contribuinte de fazer a declaração de ajuste anual.

Porém como cada caso deve ser tratado como particular e para que você tenha segurança nas informações a serem transmitidas, consulte um profissional especializado que o auxiliará com as particularidades de seu caso. Nós da HR Soluções Empresariais estamos a disposição para lhe auxiliar.